Onvelocity...
Termos e Condições Gerais
Cookie Statement [v2 04/2017]

Cookies

A Onvelocity (a seguir denominada "Onvelocity") opera o site www.onvelocity.net ("Site"). Esta política de cookies se aplica ao site.


Uso de cookies

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Cookies de mídia social - nosso site pode integrar determinados plug-ins de terceiros (como um botão "curtir" no Facebook). Mesmo se você não clicar nesses plug-ins, eles podem coletar informações sobre você, como seu endereço IP e as páginas exibidas. Esses plug-ins são regidos pela política de privacidade de terceiros que os fornecem.

Cookies de publicidade - nosso site também pode permitir que mecanismos de rastreamento de terceiros coletem dados ao longo do tempo e em sites não afiliados para uso em publicidade baseada em interesses. Por exemplo, terceiros podem usar o fato de você ter visitado o site para enviar anúncios on-line de produtos Onvelocity em sites de terceiros. Além disso, nossos parceiros de publicidade de terceiros podem usar informações sobre você para enviar anúncios direcionados com base no seu comportamento on-line em geral. Nós ou nossos provedores de serviços terceirizados também podemos usar as informações coletadas para estabelecer conexões entre navegadores e dispositivos relacionados (como smartphones, tablets, computadores e TVs) para fins de publicidade, análise, atribuição e geração de relatórios direcionados. Esses terceiros podem corresponder aos seus navegadores ou dispositivos se você efetuar login no mesmo serviço online em vários dispositivos ou se os seus dispositivos compartilharem atributos semelhantes que suportam a inferência de que eles são usados pela mesma pessoa ou família. Isso significa que as informações sobre sua atividade no site ou nos aplicativos do seu navegador ou dispositivo atual podem ser combinadas com as informações coletadas de outros navegadores ou dispositivos.

Outros cookies - esta categoria inclui cookies que não se enquadram em nenhuma das categorias de cookies acima. Um exemplo disso é o agrupamento de vários cookies via Gerenciador de tags do Google.


Como gerenciar cookies

Se você não deseja que o nosso site armazene cookies no seu dispositivo, você pode alterar as configurações do navegador para receber um aviso antes que determinados cookies sejam armazenados. Você também pode ajustar suas configurações para que seu navegador recuse a maioria de nossos cookies ou apenas determinados cookies de terceiros. Você também pode retirar seu consentimento para cookies, excluindo os cookies que já foram armazenados.

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Para saber mais sobre cookies, incluindo como ver quais cookies foram configurados e como gerenciá-los ou excluí-los, visite www.allaboutcookies.org.


Atualizações de Políticas

Podemos alterar esta política de cookies periodicamente, publicando a versão atualizada da política em nosso site. Por favor, verifique o site periodicamente para ver quaisquer alterações.

Política de Privacidade [v2 04/2017]

Sua privacidade é muito importante para nós, abaixo explicamos as informações que coletamos de você, o que fazemos com essas informações e nossa política de segurança das informações.

Sua informação
Quando você se inscreve em um de nossos serviços, solicitaremos que você forneça informações de contato para sua conveniência, além de razões legais. Isso incluirá nome, endereço residencial, endereços de e-mail e detalhes de pagamento (cartão de crédito ou débito PayPal, boleto bancário, Pagseguro, etc). Se você precisar de suporte, nossa equipe poderá precisar de informações para resolver o problema, como sistema operacional, software de navegador e software de edição. Quando você visita este site, registramos determinadas informações usando o Google Analytics, como localização, versão do navegador, endereço IP, resolução de tela, sistema operacional e suporte a flash. Isso é para que possamos continuar a fornecer o site mais conveniente para todos os nossos visitantes. Nosso site é protegido por um Secure Sockets Layer (SSL). Isso ajuda a impedir qualquer tipo de escuta em nosso site, basta procurar pelo cadeado.

Como suas informações são usadas
Usaremos suas informações pessoais das seguintes maneiras.

- Para fins de pagamento e para fornecer suporte conveniente e direcionado.
- Para entrar em contato com você e anunciar ofertas especiais, anúncios gerais e notícias. Observe que você pode optar por não receber esses e-mails a qualquer momento seguindo as instruções na parte inferior do e-mail.
- Para melhorar nosso serviço e a comercialização de nosso serviço. Isso pode incluir o uso da sua localização demográfica para melhorar a segmentação do nosso site e personalizar sua visita.

NUNCA fornecemos suas informações de identificação pessoal a outras pessoas que não sejam órgãos de aplicação da lei ou agência reguladora a pedido deles, terceiros que prestam serviços em nosso nome, como processamento de pagamentos, somente se concordarem em não perder o uso dessas informações.

Em nenhuma circunstância, além do acima mencionado, doamos ou vendemos suas informações a terceiros.

Suas informações pessoais estão seguras conosco, suas informações são criptografadas com segurança usando SSL. Nosso serviço não está disponível para menores de 18 anos; nunca manteremos intencionalmente informações sobre menores de 18 anos.

Cookie
Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado no computador do usuário para fins de manutenção de registros. Nós usamos cookies neste site. Não vinculamos as informações que armazenamos nos cookies a nenhuma informação de identificação pessoal que você enviar enquanto estiver em nosso site. Utilizamos cookies de identificação de sessão e cookies persistentes. Utilizamos cookies de sessão para facilitar a navegação em nosso site. Um cookie de ID de sessão expira quando você fecha o navegador. Um cookie persistente permanece no seu disco rígido por um longo período de tempo, como o cookie usado no nosso programa de afiliados. Você pode remover cookies persistentes seguindo as instruções fornecidas no arquivo de 'ajuda' dos navegadores da Internet. Definimos um cookie persistente para armazenar suas senhas, para que você não precise digitá-lo mais de uma vez. Os cookies persistentes também nos permitem rastrear e direcionar os interesses de nossos usuários para aprimorar a experiência em nosso site. Se você rejeitar cookies, ainda poderá usar nosso site, mas será solicitado que você digite seu nome de usuário e senha novamente toda vez que fechar o navegador ou o tempo limite da sessão expirar.

Arquivos de log
Como acontece com a maioria dos sites, reunimos determinadas informações automaticamente e as armazenamos em arquivos de log. Essas informações incluem endereços de protocolo da Internet (IP), tipo de navegador, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de referência / saída, sistema operacional, carimbo de data / hora e dados do fluxo de cliques. Usamos essas informações, que não identificam usuários individuais, para analisar tendências, administrar o site, rastrear movimentos de usuários no site e coletar informações demográficas sobre nossa base de usuários como um todo. Não vinculamos esses dados coletados automaticamente a informações de identificação pessoal. Os endereços IP estão vinculados a informações de identificação pessoal para impedir e bloquear os agressores a continuar usando nossos serviços, como membros que violam nossos termos de serviço. Usamos um serviço de rastreamento de terceiros que usa cookies e arquivos de log para rastrear informações não pessoalmente identificadas sobre os visitantes do nosso site no agregado de estatísticas de uso e volume para determinar como nossos usuários navegam pelo site e saber quantos usuários estão usando nossos serviços demograficamente. Usamos as informações que você fornece sobre você ou outras pessoas para concluir a transação a que se destina. Isso pode incluir a administração de um serviço, como registro, e-mail, fórum, etc., ou entrar em contato com você, se você tiver indicado sua permissão, concordando em aceitar mais notificações e anúncios de serviço na página de perfil de membro. Você pode optar por não receber mais notificações da sua página de perfil de membro. Não compartilhamos essas informações com terceiros.

Pesquisas
Ao usar nossos serviços, você pode ser solicitado a participar de nossas pesquisas internas periódicas para determinar seus interesses pessoais. Essas pesquisas são estritamente voluntárias. Os dados coletados por meio dessas pesquisas serão usados apenas para melhorar nossos produtos e serviços e nunca serão vendidos a terceiros.

Comunicados do site
Quando recebemos um e-mail, usamos endereços de e-mail de retorno para responder com as informações solicitadas. Esses endereços não são usados para nenhuma outra finalidade e não são compartilhados com terceiros. Ao fornecer informações de contato para sua empresa, você pode indicar sua preferência, caso deseje ser contatado para receber informações e atualizações sobre nossos serviços, acessando a página de perfil de membro e optando por não receber mais nenhuma notificação e-mails nossos ou outras informações pertencentes à sua empresa. As informações que você enviar para nós não serão usadas para esse fim, a menos que você as indique como sua preferência. Ao fornecer informações de contato, você pode indicar sua preferência na página de perfil de seus membros para participar do boletim informativo. Você receberá um e-mail de confirmação ao fazer um pedido em nosso site e pagar através do PayPal, boleto bancário, pagseguro, etc.

Boletim de Notícias
Proporcionamos a você a oportunidade de ativar e desativar nosso boletim informativo a qualquer momento. Nossa newsletter poderá ser enviada todos os meses e, com certeza, conterá muitas informações úteis e quaisquer ofertas que possamos ter. Se você não deseja mais receber nosso boletim informativo e comunicados promocionais, pode optar por não recebê-los a qualquer momento.

Compartilhamento e divulgação de informações
Coletamos informações dos visitantes do nosso site usando o Google Analytics. Usamos essas informações para projetar melhor nosso site e serviços. Esta informação nunca é compartilhada com terceiros. Não vinculamos dados agregados do usuário a informações de identificação pessoal.

Informação pessoalmente identificável
Não compartilhamos, vendemos, alugamos ou comercializamos informações de identificação pessoal com terceiros. Nunca usamos ou compartilhamos as informações de identificação pessoal fornecidas a nós on-line de maneiras não relacionadas às descritas nesta política de privacidade, sem também oferecer a você a oportunidade de optar por não participar ou proibir tais usos não relacionados.

Como você pode acessar / corrigir suas informações
Você pode acessar todas as suas informações de identificação pessoal que coletamos acessando sua conta corporativa protegida por senha e selecionando para atualizar seus dados pessoais. Utilizamos este procedimento para proteger melhor suas informações. Você também pode corrigir erros factuais nas suas informações de identificação pessoal, enviando-nos uma solicitação que mostre erros de forma credível. Para proteger sua privacidade e segurança, também tomaremos medidas razoáveis para verificar sua identidade antes de conceder acesso ou fazer correções.

Termos e Condições Específicos
Consideramos o e-mail transmitido por meio de nosso serviço a correspondência privada entre remetente e destinatário. Não monitoraremos, editaremos ou divulgaremos o conteúdo das comunicações privadas de um usuário, exceto conforme exigido por lei, para cumprir o processo legal, se necessário para fazer cumprir o Contrato de Serviço, para responder a reivindicações de que esse conteúdo viola os direitos de terceiros, partes ou para proteger os direitos ou propriedades de nossa Empresa. Ao usar o serviço, você concorda que o processamento técnico das comunicações por e-mail é e pode ser necessário para enviar e receber mensagens, para atender aos requisitos técnicos das redes de conexão, para atender às limitações do Serviço ou em conformidade com outros requisitos técnicos semelhantes. Ao usar o serviço, você reconhece e concorda que não endossamos o conteúdo de nenhuma comunicação do usuário e não somos responsáveis por nenhuma ilegalidade, assédio, difamação, invasão de privacidade, abusiva, ameaçadora, prejudicial, vulgar, obscena, tortuosa ou conteúdo de outra forma censurável, ou conteúdo que viole ou possa infringir a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

Contrato
Reservamo-nos o direito de divulgar suas informações de identificação pessoal conforme exigido por lei e quando acreditarmos que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos e / ou cumprir um processo judicial, ordem judicial ou processo legal veiculado em nosso site.

Segurança
A segurança de suas informações pessoais é importante para nós. Seguimos os padrões geralmente aceitos do setor para proteger as informações pessoais enviadas a nós, durante a transmissão e depois que as recebemos. Nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrônico, é 100% seguro, no entanto, tomamos todas as medidas possíveis para tornar suas informações seguras. Este site é protegido por Secure Sockets Layer (SSL) para proteger suas informações. Portanto, embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.

Links para outros sites
Este site contém links para outros sites que não pertencem ou são controlados por nós. Esteja ciente de que nós, não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses outros sites. Recomendamos que você esteja ciente quando sair do site e leia as declarações de privacidade de todos os sites que coletam informações de identificação pessoal. Esta declaração de privacidade aplica-se apenas às informações coletadas por este site.

Alterações nesta declaração de privacidade
Se decidirmos alterar nossa política de privacidade, publicaremos essas alterações nesta declaração de privacidade, na página inicial e em outros lugares que julgarmos adequados, para que você esteja ciente das informações que coletamos, como as usamos e em que circunstâncias, se houver, divulgamos. Reservamo-nos o direito de modificar esta declaração de privacidade a qualquer momento, portanto, revise-a com frequência. Para mais informações, não hesite em enviar suas perguntas através do nosso formulário de contato.

Política de Uso Aceitável [v2 09/2018]

Política de Uso

A seguir, é apresentada a Política de uso aceitável da Onvelocity ('AUP'). Ao usar os serviços da Onvelocity, você concorda em cumprir esta AUP. Você também concorda em exigir que seus usuários finais cumpram esta AUP. A Onvelocity se reserva o direito de alterar esta AUP a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. A Onvelocity concorda em publicar quaisquer alterações a este AUP na página inicial da Onvelocity (localizada em: http://www.onvelocity.net) e você concorda em revisar periodicamente este AUP, conforme modificado de tempos em tempos. Você concorda em ficar vinculado a este AUP, modificado de tempos em tempos, toda vez que usar ou acessar os Serviços. De acordo com seu Contrato de Serviços, a Onvelocity pode, a seu exclusivo critério, encerrar imediatamente seu acesso aos Serviços se sua conduta violar (ou parecer violar) a AUP. Além disso, a Onvelocity pode, a seu exclusivo critério, encerrar imediatamente seu acesso aos Serviços, se algum de seus usuários finais violar a AUP. No caso de uma disputa entre você e a Onvelocity em relação a interpretação desta política, a interpretação da Onvelocity, em seu julgamento comercial razoável, prevalecerá.


Não é legal, ou de uso Proibido

Como condição do seu uso dos Serviços, você não utilizará os Serviços (nem permitirá que um usuário final os utilize) para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por esta AUP. Você não pode usar os Serviços (nem permitirá que um usuário final os use) de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer um dos Serviços oferecidos pela Onvelocity ou quaisquer serviços oferecidos por terceiros ou interferir no uso e aproveitamento de qualquer outra parte de qualquer um de nossos Serviços. Você não pode (nem permitirá que seus usuários finais) obtenham ou tentem obter quaisquer materiais ou informações por qualquer meio que não seja intencionalmente disponibilizado pelos Serviços.


Utilização de Serviços

Os Serviços foram projetados para permitir que você e seus usuários finais se comuniquem com outras pessoas via Internet. Você concorda em usar os Serviços (e exigir que seus usuários os usem) apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais adequados e, quando aplicável, relacionados ao Serviço específico. A título de exemplo, e não como limitação, você concorda que, quando você (ou seus usuários finais) estiverem usando um Serviço, você (e seus usuários finais) não:

- Use o Serviço em concursos ilegais, loterias ou jogos de azar; esquemas de pirâmide, correntes, lixo eletrônico, spam ou qualquer mensagem duplicada ou não solicitada (comercial ou não).

- Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (como direitos de privacidade e publicidade) de terceiros.

- Publique, postar, faça upload, distribua, trafique ou divulgue qualquer conteúdo difamatório, obsceno ou ilegal, como pornografia infantil ou pornografia virtual infantil.

- Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informação que incite discriminação, ódio ou violência contra uma pessoa ou grupo por pertencer a uma raça, religião ou nação.

- Faça o upload ou disponibilize arquivos que contenham imagens, fotografias, software ou outro material protegido pelas leis de propriedade intelectual, incluindo, a título de exemplo, e não como limitação, leis de direitos autorais ou marcas comerciais (ou direitos de privacidade ou publicidade), a menos que você detém ou controla os direitos a esses direitos ou recebeu todos os consentimentos necessários para fazer o mesmo.

- Use qualquer material ou informação, incluindo imagens ou fotografias, disponibilizada através dos Serviços de qualquer maneira que infrinja qualquer direito autoral, marca comercial, patente, segredo comercial ou outro direito de propriedade de qualquer parte.

- Carregue arquivos que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, cancelbots, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação da propriedade de outra pessoa.

- Faça o download de qualquer arquivo publicado por outro usuário de um Serviço que você saiba ou razoavelmente deve saber que não pode ser legalmente distribuído dessa maneira.

- Falsificar ou excluir qualquer atribuição de autor, avisos legais ou outros avisos apropriados ou designações ou rótulos proprietários da origem ou fonte do software ou outro material contido em um arquivo carregado.

- Restrinja ou impeça qualquer outro usuário de usar e desfrutar dos Serviços.

- Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes aplicáveis a qualquer serviço específico.

- Colha ou colete informações de outras pessoas, incluindo endereços de e-mail, exceto quando necessário para operar o site e conforme permitido na política de privacidade do site (se houver).

- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

- Crie uma identidade falsa com o objetivo de enganar os outros.

- Nós de saída do host TOR. (Host TOR exit nodes)

- Use, faça o download ou copie de outra forma ou forneça (a uma taxa ou não) a uma pessoa ou entidade qualquer diretório de usuários dos Serviços ou outras informações de usuário ou uso ou qualquer parte dele.

- As ferramentas de sondagem de rede ou verificação de porta são permitidas somente se autorizadas explicitamente pelo host e/ou rede de destino.

- A varredura de porta não autorizada, por qualquer motivo, é estritamente proibida.

- Utilizar bots com o objetivo de adquirir repetidamente e/ou automaticamente mercadorias e qualquer coisa semelhante que viole os ToS(termos) de terceiros que possam resultar no bloqueio do espaço IP da Onvelocity ou do ASN.

- A Onvelocity se reserva o direito de divulgar todas as informações que a Onvelocity julgar necessárias para satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental, ou para editar, recusar-se a publicar ou remover qualquer informação ou material, no todo ou em parte, a critério exclusivo da Onvelocity.

- A Onvelocity não controla ou endossa o conteúdo, mensagens ou informações encontradas em qualquer Serviço e, portanto, a Onvelocity se isenta especificamente de qualquer responsabilidade referente aos Serviços e de quaisquer ações resultantes da sua participação em qualquer Serviço.

- No caso de qualquer instância usar CPU excessiva de atividades como mineração de CPU de criptomoeda, a Onvelocity se reserva o direito de limitar a CPU disponível para suas instâncias, a fim de manter um nível consistente de desempenho em todos os nossos nós.


Rescisão / Restrição de acesso

A Onvelocity não tem nenhuma obrigação de monitorar os serviços. No entanto, a Onvelocity se reserva o direito de revisar os materiais publicados em um Serviço e remover qualquer material a seu exclusivo critério. A Onvelocity reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de encerrar seu acesso a qualquer um ou a todos os Serviços e serviços relacionados ou a qualquer parte dele a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violar esta AUP. Seus direitos e obrigações após o término de qualquer Serviço são regidos pelos Termos de Serviço. Após o término do Serviço, o seu direito de usá-lo cessa imediatamente. A Onvelocity não tem obrigação de manter qualquer rescisão de conteúdo dos Serviços.


Sem Spam; Danos

A Onvelocity encerrará imediatamente qualquer conta que, a seu exclusivo critério, esteja transmitindo ou esteja conectada a qualquer spam ou outro email em massa não solicitado.


Aviso de Infração Reclamada

A Onvelocity respeita a propriedade intelectual de outras pessoas e solicitamos que nossos usuários façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira a constituir violação de direitos autorais ou, caso contrário, seus direitos de propriedade intelectual foram violados, forneça as seguintes informações ao Agente de direitos autorais da Onvelocity:

* uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;

* uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada;

* uma descrição de onde o material que você alega estar violando está localizado nos Serviços;

* seu endereço, número de telefone, e endereço de e-mail;

* uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;

* e uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu Aviso são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual.

Você pode enviar sua Notificação de Violação Reivindicada para:

Onvelocity Cloud Servers & VoIP
Rua Maria da Justa 19
Bairro Lagoinha
Patos de Minas - MG
38701078

Não envie outras perguntas ou informações ao nosso Agente Designado.


Avisos e Procedimentos de Administração

A Onvelocity se reserva o direito de, a qualquer momento, implementar um procedimento de 'notificação e remoção' após o recebimento de qualquer notificação de violação alegada. A Onvelocity se reserva o direito de, a qualquer momento, desativar o acesso ou remover qualquer material ou atividade acessível em ou de qualquer site ou qualquer material que alegue estar infringindo ou com base em fatos ou circunstâncias dos quais a atividade infratora é aparente.

Termos de Serviço [v3 01/2018]

Termos e condições de uso Onvelocity - Cloud-VPS e VoIP

Contratada: Onvelocity - CNPJ: 11.061.985/0001-81 Rua Maria da Justa 19, Bairro Lagoinha - Patos de Minas/MG CEP: 38701-078

Favor ler cuidadosamente este termo antes de acessar ou utilizar os serviços oferecidos. Ao acessar ou utiliza-los, você estará concordando em se submeter aos termos e condições estabelecidos abaixo. Se você não concordar em se submeter a tais termos e condições, sugerimos que não acesse ou utilize quaisquer dos nossos serviços. A Onvelocity reserva o direito de modificar este acordo a qualquer tempo, e tais modificações terão efeito imediato sobre a adoção do acordo modificado. Você deverá concordar em revisar o acordo periodicamente para estar ciente de tais modificações e seu acesso ou uso contínuo dos serviços será reconhecido como aceitação conclusiva do acordo modificado.

Seu contrato com a Onvelocity é composto pelos termos e condições estipulados neste documento, juntamente com quaisquer políticas de uso justo descritas neste documento, no website da Onvelocity e em quaisquer Termos Adicionais.

Aceitação dos Termos

Para baixar e/ou utilizar os serviços da Onvelocity, primeiro você deve aceitar o presente termo, sendo que este é aceito quando você efetuar um cadastro, fazer o download e/ou usar de alguma forma qualquer um dos serviços oferecidos.

Os denominados serviços, descritos neste termo, incluem: Website, Blog e Helpdesk da Onvelocity, também, Servidor dedicado, cloud-VPS, VoIP entre outros.

Os valores e informações detalhadas referentes aos denominados serviços, se encontram no website da Onvelocity podem ser alteradas, sem aviso prévio, sendo que, ao aceitar estes termos, você concorda que as leu e está ciente de todas as condições ali informadas.

Alterações nos Termos

A Onvelocity poderá fazer periodicamente alterações nos presentes Termos, sem comunicação prévia. Você entende e concorda que sua aceitação expressa dos Termos ou o uso dos serviços da Onvelocity a contar da data de publicação, constituirão sua concordância com os Termos atualizados. Se você não concordar com os Termos modificados, deverá encerrar seu relacionamento com a Onvelocity.

1. Das condições contratuais (servidor CLOUD-VPS)

1.2. Valor mensal em reais no site mediante plano contratado na hora da compra

1.2.1 Taxa de Setup: informada na hora da contratação

1.3 Prazo contratual: Indeterminado

1.4 Aviso Prévio: para encerramento do contrato, o cliente deverá realizar aviso prévio por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência do seu encerramento.

2. Do objeto do contrato

2.1. O presente contrato tem por objeto a locação e disponibilização de servidor Cloud-VPS com as configurações acima descritas. A quantidade de cada recurso está descrito nas Condições e Recursos de Servidor Cloud-VPS, conforme escolha do CONTRATANTE.

3. Do valor e forma de pagamento

3.1. O presente servidor Cloud-VPS tem o valor mensal estipulado nas Condições e Recursos de Servidor Cloud-VPS, que será pago pelo CONTRATANTE mensal e antecipadamente, através de boleto bancário, na data de vencimento ajustada.

3.2. Além do valor mensal, o presente termo pode haver taxa de instalação e setup no valor previsto nas Condições e Recursos de Servidor Cloud-VPS.

3.3. Formas de pagamento. A Onvelocity em parceria com empresas gestoras de métodos de pagamento, aceita pagamentos de Planos, produtos e serviços, via boleto bancário ou cartão de crédito. A Onvelocity reserva-se o direito de retirar ou alterar os métodos de pagamento disponíveis a cada usuário a seu exclusivo critério.

3.4. Se você contratar um ou mais serviços que exigem pagamentos mensais e escolher Cartão de crédito como forma de pagamento, você autorizará a Onvelocity a cobrá-lo automaticamente a cada mês, até que você cancele a assinatura.

3.5. Se você não cancelar o serviço antes do fim do período de cancelamento, você perde o seu direito de desistência e autoriza a Onvelocity a cobrá-lo mensalmente o preço acordado, até que você cancele sua conta ou o serviço contratado.

3.6. Você concorda que o período de arrependimento será disponibilizado por (sete) 7 dias após sua compra, mas será perdido se você usar parte ou todo o serviço contratado durante esse período.

3.7. Quando você adquirir qualquer um dos serviços que possuam uma assinatura mensal, você reconhecerá e concordará que este é um pagamento recorrente, que deverá ser efetuado à Onvelocity, conforme o método e intervalos recorrentes escolhido por você, até que a sua assinatura seja cancelada, por você ou pela Onvelocity.

4. Do prazo

4.1. O presente contrato tem prazo indeterminado, contados a partir da data de disponibilização do servidor Cloud-VPS para o CONTRATANTE.

5. Do limite de I/O SSD/NVME

5.1. O servidor contratado possui limite mensal de utilização de transações de leitura e gravação em disco (I/O), nos seguintes limites:
Disco SSD/NVME: até 400.000 IOPS, velocidade de leitura até: 3200 MB/s, velocidade de gravação até: 1100 MB/s, Taxa de transferência de dados até: 32 Gbit/s, ou ainda valores mais altos.

5.1.1. Sendo contratado mais de um disco (HD) do mesmo tipo, os IOPS serão divididos de maneira igual entre todos os discos, sendo o limite a soma de todos os discos.

6. Das licenças de software

6.1. A contratação de qualquer licença de software refere-se somente à locação, por prazo de um mês, de licença de uso do respectivo software.

6.2. A contratação de qualquer licença de software não inclui serviço de suporte por parte da CONTRATADA.

6.2.1. Eventual ajuda ou serviço de suporte avulso ao uso dos softwares descritos no Anexo I, gratuito ou não, não cria a obrigação de a CONTRATADA prestar novamente tal suporte ao CONTRATANTE, e nem implica em renúncia da CONTRATADA ao direito de cobrar por outros suportes no futuro.

6.3. A CONTRATADA não se responsabiliza por qualquer função, alteração, atualização ou defeito nos softwares licenciados, sendo responsável tão somente pelo pagamento ao fornecedor da respectiva licença do valor do licenciamento mensal de tal software.

6.4. As Partes desde já concordam que os preços das licenças objeto deste contrato estão atrelados ao dólar norte-americano, e qualquer variação do câmbio que acarrete alteração em sua taxa de conversão superior a 5% será entendida como mudança relevante no cenário econômico e deverá ser motivo de revisão do valor do (s) software (s).

6.5. Caso a Microsoft, fabricante do Windows Server Standard, demandar a realização de auditoria nas licenças contratadas, o CONTRATANTE deverá fornecer os acessos à CONTRATADA para realizar as inspeções que forem necessárias.

6.6. O CONTRATANTE fica plenamente ciente de que é proibido criar virtual machines (VM) com Windows Server Standard caso não adquira as licenças de Windows Server Standard através deste Contrato.

7. Do gerenciamento

7.1. Havendo contratação de Gerenciamento avançado, a CONTRATADA será responsável por administrar e/ou manter ativos quaisquer itens dentro do servidor do CONTRATANTE que façam referência ao IIS ou Apache, ou aos serviços a eles vinculados.

7.1.1. O Gerenciamento contratado não inclui qualquer tipo de intervenção da CONTRATADA referente aos sistemas, softwares ou licenças relativas aos aplicativos utilizados ou instalados pelo CONTRATANTE.

7.2. Não havendo contratação de Gerenciamento, o CONTRATANTE será o único responsável por administrar, gerenciar e manter ativos quaisquer itens dentro do servidor contratado referentes ao IIS ou Apache, ou aos serviços a eles vinculados.

7.2.1. O CONTRATANTE deverá manter atualizados todos os softwares, sistema operacional e kernel, bem como adotar todas as melhores práticas de segurança.

7.2.2. Todas as atualizações devem ser efetuadas até o prazo máximo de 48 horas após o lançamento da atualização de segurança por parte do respectivo fornecedor oficial.

7.2.3. O CONTRATANTE assume ampla e total responsabilidade pelas atualizações e garantia de segurança do servidor contratado.

7.2.4. Caso o CONTRATANTE deixe de fazer qualquer atualização no prazo máximo descrito na cláusula 7.2.2, isso será entendido como infração ao contrato, conforme cláusula 12.2.

7.2.5. Tais intervenções devem ser ações padrões, tais como atualizações, não incluindo ações relativos a sistemas, softwares ou licenças relativas aos aplicativos utilizados ou instalados pelo CONTRATANTE.

7.3. Caso o CONTRATANTE não tenha efetuado contratação de Gerenciamento e necessite deste serviço, ou caso necessite de horas de Gerenciamento estas horas serão cobradas adicionalmente por hora técnica profissional. A quantidade e o valor por hora técnica necessária serão definidos em orçamento específico no momento da solicitação, e deverá ser paga antecipadamente à prestação do serviço.

8. Do Backup

8.1. A Onvelocity disponibiliza a opção do serviço de backup durante a compra do servidor Cloud VPS.

8.2. Após a contratação do serviço de backup o contratante assume total responsabilidade em efetuar o agendamento/rotina/inclusão/exclusão/restauração dos arquivos de backup.

8.3. No caso de o CONTRATANTE solicitar que a restauração do backup seja efetuada pela Onvelocity será realizado orçamento específico no momento da solicitação, com previsão de horas e valor, que deverá ser pago antecipadamente à prestação do serviço, e tal solicitação deverá ser efetuada com no mínimo 1 dia de antecedência.

8.4. Em caso de falha durante a restauração do backup a Onvelocity se exime de qualquer responsabilidade por perda de dados pois este procedimento não é garantido, e o cliente deverá concordar em manter em local seguro o seu próprio backup. O cliente não é informado sobre sucesso ou fracasso da rotina de backup. Toda responsabilidade é do cliente em manter a conta dentro dos padrões pré-estabelecidos para backup.

8.4.1. Em nenhuma hipótese esse backup será enviado ao cliente, sendo seu uso exclusivo na plataforma da Onvelocity.

8.5. Esse backup não exime o CONTRATANTE da obrigação de manter, em mídia ou HD fora da internet, cópia integral de todos os dados transferidos para o servidor, conforme cláusula 10.2.

8.6. O CONTRATANTE assume inteira responsabilidade sobre seus dados sendo capaz de restaurar todos seus arquivos, banco de dados, etc. mesmo que os servidores da Onvelocity apresentem falha generalizada.

8.7. A Onvelocity não se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor.

9. Responsabilidades da Contratada

9.1. Prover ambiente físico de hardware de acordo com o objeto do contrato.

9.1.1. Em caso de falha do servidor, a CONTRATADA iniciará a reparação do mesmo em até 12 (doze) horas, a contar do momento da notificação por parte do CONTRATANTE. O prazo de resolução será informado em até 6 (seis) horas, se possível, dependendo da complexidade da situação. A CONTRATADA empreenderá todos os esforços e capacidade técnica para que o tempo de resolução seja o mais breve possível.

9.2. Prover conexão à Internet com banda garantida.

9.3. Disponibilizar 1 (um) endereço IP válido para o servidor Cloud-VPS.

9.4. Não divulgar qualquer dado cadastral do CONTRATANTE, bem como as informações transferidas e armazenadas, exceto no caso de ordem judicial.

9.5. SLA (Service Level Agreement): a garantia do funcionamento do servidor e do link de internet contratados, por, no mínimo, 99% (noventa e nove por cento) do tempo mensal, salvo o caso fortuito e a força maior, bem como no caso de aviso prévio por parte da CONTRATADA com fins específicos de manutenção do servidor, ou nos casos de:

9.5.1. Poderão haver interrupções ou suspensões no servidor, sem contar no tempo de SLA, devido a: a) manutenção de natureza técnica/operacional às segundas-feiras a partir das 00:00hs com duração de até 02 horas; b) casos fortuitos ou força maior; c) queima ou problema físico em peças de hardware até a troca ou reparação das mesmas; d) ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços; e) falta de fornecimento de energia elétrica por longos períodos de tempo nas dependências da CONTRATADA ou de terceiros autorizados; f) interrupção ou suspensão dos serviços das concessionárias de serviços de telecomunicação, hipóteses em que haverá, sempre que possível, informação prévia ao CONTRATANTE.

9.5.2. Da mesma forma, não conta para o SLA as interrupções decorrentes de: a) as intervenções emergenciais decorrentes da necessidade de preservar a segurança do servidor, destinadas a evitar ou fazer cessar a atuação de "hackers" ou destinadas a implementar correções de segurança (patches); b) suspensão da prestação dos serviços contratados por determinação de autoridades competentes, ou por descumprimento de cláusulas do presente contrato; c) sobrecarga do servidor causada por programação não otimizada do CONTRATANTE; d) indisponibilidade decorrente de motivo alheio à CONTRATADA.

9.5.3. A CONTRATADA não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de interrupções devidas aos eventos previstos no item anterior ou daquelas para as quais não tenha concorrido diretamente.

9.5.4. O tempo de indisponibilidade será contado a partir do momento da abertura de chamado por parte do CONTRATANTE através de ticket informando a ocorrência, até a restauração do serviço. Não contarão para verificação do tempo de indisponibilidade as ocorrências causadas por culpa exclusiva ou parcial do CONTRATANTE.

9.5.5. Sendo o tempo de funcionamento do servidor inferior a 99% (noventa e nove por cento) por responsabilidade da CONTRATADA, o CONTRATANTE receberá desconto de 5% (cinco por cento) do valor proporcional a uma mensalidade do contrato para cada 1% (um por cento) de funcionamento inferior a 99% (noventa e nove por cento), limitado a 20% (vinte por cento) de desconto mensal, da seguinte forma:

98% de funcionamento = 5% (cinco por cento) de desconto
97% de funcionamento = 10% (dez por cento) de desconto
96% de funcionamento = 15% (quinze por cento) de desconto
95% de funcionamento = 20% (vinte por cento) de desconto

9.5.6. O desconto da cláusula 9.5.5 será somente sobre o valor proporcional a 1 (um) mês do contrato.

9.5.7. Se o tempo de funcionamento do servidor for inferior a 95%, o CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento do contrato sem qualquer ônus, sendo restituído do valor proporcional ao tempo não utilizado pago antecipadamente. Não cabe a nenhuma das partes qualquer outro tipo de indenização ou reparação de danos devido ao tempo de funcionamento ser inferior aos acima mencionados.

9.5.8. O chamado de solicitação de tempo de funcionamento do serviço para fins de SLA deverá ser aberto até no máximo o último dia útil do mês subsequente ao da apuração. Passado este prazo, não será mais possível verificar o tempo de funcionamento para qualquer fim.

9.6. A CONTRATADA poderá alterar os IPs disponibilizados ao CONTRATANTE.

9.6.1. A CONTRATADA poderá alterar o local do servidor objeto do presente contrato em caso de troca de datacenter.

9.6.2. Salvo acordo em contrário, a CONTRATADA manterá o servidor Cloud-VPS objeto do presente contrato em datacenter localizado no Canadá ou EUA.

9.7. A CONTRATADA não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por ataques de rede recebidos contra o Servidor do CONTRATANTE, como grande quantidade de conexões ou dados recebidos ou enviados de forma distribuídas (DDOS) ou não (DOS).

9.7.1. Ocorrendo qualquer das hipóteses da cláusula 9.7, a CONTRATADA pode optar por suspender o servidor temporariamente (enquanto durar o ataque) ou permanentemente (em caso de reincidência de ataques), bem como rescindir o contrato, independentemente de aviso prévio e multa rescisória.

9.7.2. A suspensão temporária em função de ataques não exime o CONTRATANTE do pagamento da mensalidade integral, inclusive do período em que o servidor ficar suspenso.

9.8. A CONTRATADA não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por qualquer material ou conteúdo veiculado pelo CONTRATANTE, bem como por qualquer informação ou opinião divulgada através do servidor Cloud-VPS aqui contratado.

10. Responsabilidades do Contratante

10.1. Controlar e monitorar o montante de utilização do link de conectividade contratado, bem como dos recursos do seu servidor Cloud-VPS.

10.2. Manter, obrigatoriamente, em mídia ou HD fora da internet, cópia de todos os arquivos armazenados, e-mails, bancos de dados, entre outros (backup completo), independentemente da contratação de serviço de backup ou espaço em storage, para eventual reposição em caso de perda, independente do motivo gerador da perda, seja ela causada pelo CONTRATANTE, pela CONTRATADA ou por terceiros.

10.3. Uso e distribuição da senha de acesso ao servidor Cloud-VPS, suas aplicações e de seus usuários, de forma segura e confidencial.

10.3.1. As senhas devem seguir práticas de segurança, devendo possuir no mínimo 8 (oito) caracteres, sendo no mínimo uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número.

10.4. Informar e manter a CONTRATADA informada de todas as aplicações que serão utilizadas no servidor Cloud-VPS, sendo expressamente proibida a utilização do servidor Cloud-VPS e da infraestrutura contratados para:

Serviços relacionados a jogos online;
Serviços relacionados ao protocolo irc, incluindo bots;
Envio de SPAM, enviando abusiva e generalizadamente emails de publicidade não solicitados ou de divulgação que motive reclamação dos destinatários dos mesmos;
Prática de PHISHING, ou ataque (DDOS, força bruta ou qualquer outra forma) contra outro servidor ou usuário de internet;
Qualquer finalidade ilícita ou contrária às boas práticas da internet.

10.5. Informar qualquer alteração dos dados de cadastro, incluindo troca de e-mail, sob pena de, em não o fazendo, serem considerados válidos todos os avisos, notificações e correspondências encaminhados para os endereços constantes nas Condições e Recursos de Servidor Cloud-VPS.

10.6. A utilização lícita do serviço Cloud-VPS, sendo vedada a utilização do mesmo para fins de transferência e armazenamento de dados ilegais, que ofendam a moral e os bons costumes, que demonstrem preconceito de raça, credo ou cor, que veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia, que incorporem vírus ou outros elementos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede e de sistemas informáticos, ou que sejam contrários aos princípios do Direito, tais como, entre outros, arquivos mp3, imagens e vídeos não autorizados, conteúdos pornográficos, programas piratas ou qualquer outro arquivo que infrinja o direito autoral, de copyright, civil ou criminal.

10.7. Não utilizar o servidor Cloud-VPS para fins de SPAM, enviando abusiva e generalizadamente emails de publicidade não solicitados ou de divulgação que motive reclamação dos destinatários dos mesmos, nem utilizá-lo para finalidades ilegais.

10.7.1. O envio de SPAM, PHISHING SCAM, vírus ou qualquer outro conteúdo malicioso através do servidor, bem como a utilização do servidor para finalidades ilícitas, implicará na rescisão do contrato sem aviso prévio, sem direito a qualquer devolução de valores, e obrigará o CONTRATANTE a pagar multa indenizatória à CONTRATADA no valor de 10 (dez) vezes o valor da mensalidade.

10.8. Fica proibida a comercialização ou redistribuição de serviço de VPN (Virtual Private Network) para terceiros. A utilização de VPN é permitida apenas para usuários internos do próprio CONTRATANTE.

10.9. Não divulgar qualquer informação ou condição referente ao presente contrato ou qualquer outra informação que tenha recebido da CONTRATADA, preservando-se o dever de confidencialidade das informações.

10.10. O CONTRATANTE desde já autoriza a veiculação de seu logotipo no catálogo de clientes da CONTRATADA.

10.11. Reserva-se à CONTRATADA o direito de regresso por qualquer responsabilização que venha a sofrer pela má utilização do serviço por parte do CONTRATANTE.

11. Das demais cláusulas econômicas (reajustes, atrasos e multas)

11.1. Anualmente poderá haver correção do valor do contrato. Este valor será definido pela CONTRATADA, tendo como base a variação do Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV) naquele período, ou por outro índice que venha a substituí-lo.

11.1.1. A correção monetária pode ser acumulada durante os períodos. A não atualização do valor não implica em renúncia da CONTRATADA ao direito de corrigi-lo posteriormente.

11.1.2. A correção monetária também incidirá sobre todos os valores e cláusulas monetárias descritos neste contrato ou em outras propostas negociadas entre as partes.

11.2. Os valores dos serviços podem ser revistos a qualquer tempo, para o resgate do equilíbrio econômico financeiro do contrato em caso de elevação desmedida dos insumos necessários à prestação dos serviços, em caso de aquisição de nova tecnologia ou implementação de qualquer serviço considerados indispensáveis pela CONTRATADA.

11.2.1. A CONTRATADA recolherá todos os tributos devidos. Se qualquer um destes tributos tiver sua alíquota, base de cálculo ou fato gerador alterado, ou se houver instituição de um novo tributo, a CONTRATADA repassará o aumento de custo para o CONTRATANTE.

11.3. As correções de valores previstas nas cláusulas 11.1 e 11.2 devem ser anunciadas ao CONTRATANTE pela CONTRATADA com um mínimo de 7 (sete) dias de antecedência.

11.4. Todas as cobranças serão efetuadas por boleto enviado aos endereços de e-mail informado nas Condições e Recursos de Servidor Cloud-VPS ou para os e-mails cadastrados posteriormente, ou também emitidos na hora da contratação no próprio site a critério da CONTRATADA.

11.4.1. No caso de o CONTRATANTE não receber o boleto com a cobrança até 5 (cinco) dias antes da data do vencimento, deverá informar esse fato à CONTRATADA para envio de novo boleto, sob pena de, em o CONTRATANTE não o fazendo, sujeitar-se aos efeitos do atraso a que se refere o item 12.4.2.

11.4.2. O atraso no pagamento de qualquer valor devido em função do contrato implica em multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da cobrança, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e de atualização monetária conforme índice IGP-M, proporcional ao período de atraso.

11.5. Havendo utilização de transferência de dados em quantidade superior ao referente nas Condições e Recursos de Servidor Cloud-VPS, o CONTRATANTE deverá pagar multa por excesso de transferência de dados, no valor de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos) por cada 1 GB (um gigabyte) excedido.

11.5.1. O período de apuração da quantidade de dados transferidas mensalmente é do primeiro ao último dia de cada mês.

11.5.2. Cada 1 GB (um gigabyte) equivale a 1.000 MB (mil megabytes) de transferência de dados.

11.5.3. A contagem da quantidade de transferência de dados leva em consideração a soma de todos os dados e arquivos transferidos para dentro ou para fora do servidor Cloud-VPS, ou seja, a soma do tráfego entrante (in) e sainte (out) do servidor Cloud durante o período de apuração.

11.5.4. A multa por excesso de transferência será verificada e cobrada no mês subsequente ao da utilização.

11.5.5. O atraso ou não pagamento do valor relativo aos excessos referente à cláusula 11.5 equivalem ao atraso ou não pagamento do valor do contrato, sujeitando-se aos mesmos efeitos, em especial os referidos nas cláusulas 11.4.2, 11.6 e 11.7.

11.6. O CONTRATANTE tem prazo de 10 (dez) dias após o recebimento do boleto para contestar expressamente a cobrança. Inexistindo tal contestação, a cobrança se transformará em dívida líquida, certa e exigível para fins de cobrança judicial ou extrajudicial, cabendo a emissão de duplicata de serviços, protesto de título junto ao Cartório de Títulos e Protestos e inclusão do nome do CONTRATANTE em bancos de dados e cadastros de proteção ao crédito.

11.7. Após 5 (cinco) dias de atraso no pagamento da mensalidade do presente contrato, o servidor Cloud-VPS terá seu link de transferência de dados limitado a 64 kbps (sessenta e quatro kbps) até a comprovação do respectivo pagamento, com o envio do comprovante, sem prejuízo do pagamento integral previsto neste contrato.

11.7.1. Após 7 (sete) dias de atraso no pagamento da mensalidade o contrato será suspenso e o servidor desconectado da internet sem aviso prévio. Sendo suspenso, será bloqueado todo o servidor e infraestrutura contratados, como, entre outros, o acesso às páginas, ao painel de controle, aos arquivos e aos e-mails, e demais contratados.

11.7.2. Ocorrendo a hipótese da cláusula 11.7.1, a CONTRATADA manterá os dados do CONTRATANTE por 15 (quinze) dias. Dentro deste prazo o CONTRATANTE pode solicitar à CONTRATADA, mediante pagamento de taxa no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do contrato, acesso ao servidor Cloud durante 3 (três) dias para copiar seus dados.

11.7.3. Passados os prazos acima descritos, todos os dados constantes no HD do servidor Cloud-VPS e nos espaços de storage, bem como seus eventuais backups, serão deletados, não sendo mais possível recuperá-los, considerando-se perdidos para todo e qualquer efeito.

11.8. A não utilização do servidor Cloud-VPS ou de qualquer dos serviços objetos deste contrato não implica no cancelamento automático nem presume o cancelamento implícito do servidor Cloud-VPS ou deste contrato, permanecendo o CONTRATANTE sujeito à cobrança regular do serviço e às eventuais consequências do seu não pagamento.

11.9. As partes acordam que qualquer valor indenizatório devido entre as mesmas em função do presente contrato está limitado a 2 (duas) vezes o valor mensal deste contrato.

11.10. Havendo controvérsia quanto ao pagamento de valores devidos em função do contrato, tais valores serão acrescidos de 10% (dez por cento) em caso de resolução extrajudicial e 20% (vinte por cento) em caso de resolução judicial.

12. Da Alteração e Rescisão Contratual

12.1. As Condições e Recursos de Servidor Cloud-VPS são o conjunto das informações prestadas e configurações iniciais selecionadas pelo CONTRATANTE através do site da CONTRATADA, somadas a todas as alterações posteriores no objeto do contrato solicitadas pelo CONTRATANTE através de qualquer meio (site, chat, e-mail, helpdesk, chamado via painel, telefone, mensagem instantânea, etc).

12.1.1. As partes poderão, mediante comum acordo, alterar a quantidade de cada um dos recursos objetos do presente contrato. As alterações passarão a fazer parte integrante do contrato e serão cobradas a partir da data de alteração.

12.2. Havendo infração a qualquer dispositivo contratual ou à legislação em vigor, a parte infratora será notificada e deverá sanar tal infração em 10 (dez) dias. Persistindo a infração após este prazo, o contrato será rescindido de pleno direito, sem qualquer ônus para a parte notificante. A parte infratora estará sujeita ao pagamento de multa rescisória calculada conforme a cláusula 12.3.

12.3. As partes poderão rescindir o presente contrato sem justa causa, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias à outra parte ou o pagamento de multa no valor de 1 (uma) mensalidade na hipótese de não cumprimento do aviso prévio, sem prejuízo dos pagamentos decorrentes da utilização do serviço até a data de sua efetiva extinção.

12.3.1. A disponibilização do servidor se estenderá até o final do período de aviso prévio, cabendo ao CONTRATANTE o pagamento pelos dias correspondentes à data final do período pago antecipadamente e a data final do aviso prévio, em valor proporcional ao valor mensal deste contrato.

12.4. Durante todo o contrato e após o término, a propriedade do servidor Cloud-VPS e de todos os recursos objetos do presente instrumento serão sempre da CONTRATADA, tratando-se o presente contrato de locação de bem móvel para ser utilizado exclusivamente dentro das dependências da CONTRATADA ou de datacenter por este designado.

13. Das condições contratuais (serviço de VoIP)

13.1. A Onvelocity oferece serviço de VoIP no modelo SVA (Serviço de Valor Agregado) e apenas revende os serviços de outra operadora que detém todas as licenças de STFC-SCM, a Onvelocity não se obriga a informar os parceiros detentores das referidas licenças.

13.2. Sem acesso a serviços de emergência: O serviço de VoIP da Onvelocity não substitui seu telefone móvel (celular) comum nem seu telefone fixo. O usuário reconhece que a Onvelocity, dada a sua natureza e características, não constitui um serviço de telefonia fixa comutada; não tem o objetivo de substituir o serviço de telefonia fixa e/ou de telefonia móvel; não permite a realização de comunicação para os números destinados à emergências (incluindo, mas sem se limitar, à polícia, bombeiros, ambulâncias), números especiais e/ou de serviços e utilidades públicas (como, por exemplo, os números com prefixo iniciados por 1XX: 102; 103; 109).

13.3. Serviço de Bina Inteligente disponível por tempo indeterminado, a Onvelocity não garante que em todas as chamadas os números irão binar corretamente ou mesmo por aproximação..

14. Tarifas para Chamadas

14.1. As tarifas para telefones fixos, móveis e outros, dentro e fora do Brasil, consistem em um valor por minuto, conforme estipulado na página de cada plano contratado ou na página de tarifas. Você entende e concorda que sua aceitação expressa dos Termos ou seu uso de qualquer um dos serviços da Onvelocity, constituirão sua concordância com as tarifas informadas. A Onvelocity não se obriga a comunicar previamente qualquer alteração nas tarifas. As novas tarifas serão aplicadas imediatamente, independente da data da compra. Verifique as tarifas mais recentes antes de realizar um pagamento. Caso não aceite as novas tarifas, não faça a chamada.

14.2 A duração de uma chamada será calculada com base em minutos, sendo que as frações de minutos serão arredondadas. Modo de tarifação 60/60. Durante a chamada, as taxas incorridas serão deduzidas automaticamente do saldo. Por tempo limitado a nível de promoção o modo de tarifação será 30/6.

15. Número Virtual (DID) (em breve)

15.1 A Onvelocity, poderá oferecer/revender Números Virtuais (DID) em parceria com operadoras de telefonia fixa com licença SFTC (Serviço Telefônico Fixo Comutado). A Onvelocity não é detentora de tais números.

15.2 A Onvelocity não se obriga a informar os parceiros detentores dos números. A Onvelocity não se obriga a ceder a portabilidade dos números, tendo em vista o item 15.1.

15.3 Opcionalmente, a Onvelocity cederá recursos para recebimento de chamadas, dentre as localidades informadas no site. Cada número tem valor de adesão e mensalidade, conforme descritos no website, e tais valores podem ser reajustados periodicamente, sem comunicação prévia.

15.4. Quando você adquirir um ou mais Números Virtuais (DID), reconhecerá e concordará que este serviço exige um pagamento recorrente e que esses pagamentos devem ser feitos à Onvelocity por boleto bancário, até que a sua assinatura seja cancelada por você ou pela Onvelocity. Caso não haja o pagamento no período de até 3 dias após o vencimento, a Onvelocity bloqueará a utilização de todos os números, ou seja, você não poderá receber chamadas.

15.5 A disponibilização do Número Virtual (DID) será precária e temporária, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a critério exclusivo da Onvelocity, sem que de tal hipótese decorra qualquer penalidade ou dever de indenizar, para qualquer das partes.

16. Gravações e Extrato

16.1 A Onvelocity não faz gravação de chamadas, e é responsabilidade do usuário gravar em seu computador ou usar de outro recurso, se o desejar.

16.2. Ao aceitar estes termos você está ciente que os extratos são armazenados por no máximo 180 dias, e que o sistema as exclui automaticamente ao final deste período.

16.3. Você aceita e está ciente que o extrato está sujeito a instabilidades. Você também entende que o extrato pode ser afetado por fatores externos, como falhas no servidor, o que pode ocasionar a não gravação de dados ou a perda de algumas ou de todas as informações armazenadas.

16.4 A Onvelocity fica isenta de responsabilidade no caso de perda dos extratos. A responsabilidade é do usuário fazer a exportação/backup dos extratos e armazena-los em um local seguro, tendo em vista o ITEM 16.2 e 16.3

17. SMS (em breve)

17.1. Em alguns planos, a Onvelocity poderá disponibilizar um pacote com quantidades especificas ou ilimitadas de envios de SMS. Os envios consistem em unidades, ou seja, você pode enviar apenas uma mensagem por vez, para qualquer operadora em todo território nacional, sendo vetada o uso para fins comerciais ou envio em massa.

17.2 Você será o único e exclusivo responsável pelo uso deste serviço, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer crime ou prejuízo cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido, incluindo-se, mas não se limitando a, repasse e/ou revenda de Torpedos. A Onvelocity, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá monitorar e suspender, ou cancelar, imediatamente, os benefícios deste Serviço, caso constate consumo ou utilização fraudulenta e/ou indevida dos mesmos.

17.3. Por uso indevido, considera-se a utilização para fins que não sejam de comunicação pessoal e individual, sendo vedada qualquer utilização deste Serviço para finalidades comerciais. Ainda, poderá ser entendido como indevido o uso dos benefícios acima do limite de 10.000 (dez mil) eventos SMS por linha por mês ou 100 (cem) eventos SMS por linha por semana, o que poderá sujeitar a análise específica por parte da Onvelocity. A Onvelocity reserva-se o direito de adotar medidas de prevenção ao uso indevido e/ou fraudulento, podendo ser caracterizadas novas hipóteses de tais utilizações, conforme casos analisados pela empresa.

17.4 A utilização destes serviços para fins comerciais é autorizada somente mediante a compra de pacotes de envios de acordo com os valores estipulados no site e na area do cliente da Onvelocity.

18. Reajustes de Preços

18.1 A Onvelocity poderá reajustar o valor de qualquer um dos serviços, conforme o valor de mercado, periodicamente ou de acordo com a lei vigente na ocasião, sem comunicação prévia.

18.2 Sujeito à lei aplicável, você aceita o novo preço ao continuar a usar o serviço contratado, após a mudança de preço surtir efeitos. Se você não concordar com uma alteração de preço, você tem o direito de rejeitar a alteração por meio do cancelamento dos serviços antes que a alteração de preço entre em efeito.

19. Pagamentos

19.1 Formas de pagamento. A Onvelocity em parceria com empresas gestoras de métodos de pagamento, aceita pagamentos de Planos, produtos e serviços, via boleto bancário. A Onvelocity reserva-se o direito de retirar ou alterar os métodos de pagamento disponíveis a cada usuário a seu exclusivo critério.

19.1.1 Se você contratar um ou mais serviços que exigem pagamentos mensais e escolher Cartão de crédito como forma de pagamento, você autorizará a Onvelocity a cobra-lo automaticamente a cada mês, até que você cancele a assinatura.

19.1.2 Se você não cancelar a o serviço antes do fim do periodo de cancelamento, você perde o seu direito de desistência e autoriza a Onvelocity a cobra-lo mensalmente o preço acordado, até que você cancele sua conta ou o serviço contratado.

19.1.3. Você concorda que um período de arrependimento será disponibilizado por (sete) 7 dias após sua compra, mas será perdido se você usar parte ou todo o serviço contratado durante esse período.

19.2 Prazo para liberação de pagamentos. O Crédito que você comprar será creditado na sua Conta de Usuário no momento da compra, se o pagamento for efetuado via cartão de crédito ou Paypal, e em até dois dias úteis, caso seja efetuado via boleto bancário, transferência eletrônica e/ou depósito.

19.3 Validade dos Créditos. Créditos pré-pagos e de planos mensais não possuem prazo de validade, mas se a conta ficar sem efetuar recarga por um período de no máximo de 90 dias a conta será cancelada e os créditos expirados.

19.4 Pagamento de Mensalidades. Quando você adquirir qualquer um dos serviços que possuam uma assinatura mensal, você reconhecerá e concordará que este é um pagamento recorrente, que deverá ser efetuado à Onvelocity, conforme o método e intervalos recorrentes escolhido por você, até que a sua assinatura seja cancelada, por você ou pela Onvelocity. Caso não haja o pagamento no período de até 5 dias após o vencimento, a Onvelocity bloqueará a utilização de todos os serviços contratados.

20. Política de Reembolso

20.1 Quando os serviços são adquiridos diretamente da Onvelocity, você tem direito a um período de cancelamento de (sete) 7 dias, a menos que o mesmo tenha sido usado de qualquer maneira. Neste caso, a compra não poderá ser cancelada ou reembolsada, pois houve o uso efetivo do que foi contratado.

20.2 A utilização de Créditos, a alocação de um Numero Virtual (DID) ou o uso de qualquer aspecto de uma assinatura correspondem ao uso de um serviço. Por este meio, você concorda que Números virtuais (DID), ao serem alocados na conta do usuário, já se inicia o uso efetivo do mesmo.

20.3 Caso você acredite que a Onvelocity tenha feito uma cobrança indevida, é necessário entrar em contato dentro do prazo de 30 dias da referida cobrança. Reembolsos não serão oferecidos para cobranças realizadas após os 30 dias da data da ocorrência.

20.4 A Onvelocity reserva o direito de recusar uma solicitação de reembolso se tiver motivos para acreditar que você está tentando explorar injustamente esta política de reembolso, por exemplo, fazendo solicitações de reembolso repetitivas em relação ao mesmo Produto; se você estiver infringindo estes Termos, ou se a Onvelocity tiver motivos para suspeitar que você está usando qualquer um dos serviços de forma fraudulenta, ou ainda que sua Conta de Usuário está sendo usada por terceiros de forma fraudulenta.

20.5 Qualquer estorno ou devolução de qualquer um dos serviços Onvelocity será feito exclusivamente através de transferência bancária em seu nome (titular da contratação). Não serão feitos estornos em contas bancárias de terceiros, nem em sistemas de pagamento como Pagseguro, Paypal ou outro semelhante.

20.6. Esta política de reembolso não afeta seus direitos legais.

21. Troca de Plano e Titularidade

21.1. Você poderá trocar de plano sem a necessidade concordar novamente com estes termos, bastando entrar em contato com a Onvelocity. Por motivos administrativos, a troca de plano poderá ocorrer somente uma vez a cada mês e somente após a primeira mensalidade ter sido paga.

21.2. Quando há necessidade de alterar o CNPJ/CPF que detém a titularidade de uma ou mais contas, é necessário o preenchimento de uma carta de solicitação. Esta carta deverá ser assinada e ter reconhecimento de firma do (s) representante (s) legal (is) do CNPJ ou CPF do titular atual da (s) conta (s). Juntamente com a carta, deverá ser enviada cópia do cartão do CNPJ (em caso de pessoas jurídicas) ou documento oficial em que conste o CPF (em caso de pessoas físicas) do titular atual e do novo.

21.3. Se o titular atual for uma pessoa jurídica, deverá enviar também cópia de um dos documentos abaixo, para comprovar a representação legal de quem assina a carta:

Contrato social, juntamente com as últimas alterações sobre a cláusula de administração/gerência, ou última alteração contratual consolidada, devidamente registrados em cartório ou na Junta Comercial; OU
Estatuto e ata de eleição da atual diretoria, devidamente registrados em cartório ou publicados em Diário Oficial; OU
Requerimento de empresário ou declaração de firma individual, devidamente registrada na Junta Comercial; OU
Procuração de fé pública (estabelecida em cartório) com o fim específico para a transferência do domínio do titular (quando a pessoa que irá assinar a carta não for o representante legal).

21.4 Caso nenhum dos documentos acima se aplique à natureza jurídica de sua empresa, encaminhe outro documento que comprove a representação legal de quem irá assinar a carta. Para ter validade jurídica, o documento deve estar devidamente registrado em cartório, Junta Comercial ou outro órgão oficial.

22. Suporte e Atendimento

22.1 Todo e qualquer atendimento deverá ser realizado através de um dos canais de comunicação disponíveis no site da Onvelocity.

22.2. Por questões de segurança, em qualquer meio de contato, você deverá confirmar corretamente os seus dados pessoais para que a Onvelocity possa prestar o atendimento. Os e-mails deverão constar no mínimo seu nome completo e CPF/CNPJ.

22.3 O horário de atendimento e suporte técnico é de segunda a sexta das 8 às 18 horas, exceto feriados.

23. Equipamentos e Instalações

23.1 A Onvelocity reserva-se o direito de não garantir o funcionamento perfeito de seu serviço em equipamentos/apps de terceiros. De forma que, tais equipamentos/apps adquiridos de terceiros, são de sua responsabilidade.

23.2 A Onvelocity pode prestar o serviço de ajuda na instalação e configuração de seu serviço no seu equipamento, mas não garante o perfeito funcionamento, compatibilidade ou suporte no hardware ou software no equipamento de terceiros.

23.3. Você entende que é preciso utilizar equipamentos que contenham as características, recursos básicos e recomendações específicas da Onvelocity. Os Serviços serão prestados através da instalação do SoftPhone, App ou de equipamentos tais como Telefone IP, ATA, Roteador com porta VOIP, dentre outros compatíveis com os Serviços da Onvelocity.

24. Qualidade

24.1. Você entende que o serviço de comunicação multimídia ou ligações telefônicas da Onvelocity são originadas da Internet, e como tal, é preciso o mínimo de 42kbps dedicados de Upload e Download do link do usuário para que a qualidade do serviço seja minimamente mantida. Você também entende que a internet pública não está sob garantia de banda dedicada ou falta de oscilações, o que podem acarretar perda de qualidade na prestação de serviços da Onvelocity.

24.2 Você entende que é preciso seguir as orientações quanto a uso de codec e outras configurações no hardware ou software para que se mantenha um mínimo de qualidade aceitável no serviço prestado. A Onvelocity não garante que mesmo as configurações sendo feitas de acordo com estabelecido, que o serviço funcione de forma perfeita em equipamento de terceiros.

24.3. Você entende que a terminação de chamadas na rede pública pode ser afetada por fatores externos à rede da Onvelocity tais como falta de capacidade na rede celular ou rompimentos de fibra óptica nas operadoras locais, e que por isso, as chamadas para celulares ou fixos podem passar por instabilidades momentâneas para algumas regiões do país ou mesmo de forma generalizada.

24.4 A Onvelocity disponibilizará sua linha VoIP durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, durante a vigência deste contrato, podendo, eventualmente, sofrer interrupções devido ações de terceiros que impeçam a prestação do serviço, falta de fornecimento de energia elétrica superior a 4 horas pela companhia de energia elétrica, ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento.

25. Prazo e Cancelamento

25.1 O serviço se assemelha a um plano de telefonia pré-pago. Ao fim dos créditos, e não sendo feita nova recarga, o serviço é interrompido, podendo ser reativado a qualquer momento logo após a aquisição de novos créditos, com exceção dos serviços que exigem pagamentos mensais.

25.2 A rescisão ou cancelamento ocorre com um pedido formal que deve ser enviado para o departamento financeiro, através de abertura de ticket.

26. Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização

26.1 O termo Onvelocity abrange suas empresas subsidiárias e pessoas jurídicas afiliadas e todos seus diretores, executivos, agentes, licenciantes e funcionários.

26.2 Não existem garantias, na extensão máxima permitida por lei: produtos/planos e websites da Onvelocity são fornecidos como se encontram e usados por sua conta e risco, sem garantias de natureza alguma; a Onvelocity não faz qualquer garantia, alegações ou declarações, e se isenta expressamente de todas as referidas garantias de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou legais, com relação ao software, produtos/planos e/ou websites da Onvelocity, inclusive, entre outros, garantias ou condições de qualidade, desempenho, não-violação, comercialidade ou adequação para uma finalidade específica. Além disso, a Onvelocity não afirma nem garante que software, apps de terceiros, produtos/planos e/ou websites sempre estarão disponíveis, acessíveis, ininterruptos, oportunos, seguros, precisos, completos e livres de erros, nem que operará sem perda de pacotes, nem garante qualquer conexão com/ou transmissão através da internet, nem a qualidade das chamadas realizadas por meio do software/apps.

26.3 Nada nestes Termos deverá excluir ou limitar a responsabilidade da Onvelocity em relação a morte ou lesões corporais, perda resultante de omissão intencional ou de negligência grave por parte da Onvelocity, fraude ou falsidade ideológica, ou qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei.

26.4 Isenção de Responsabilidade: você reconhece e concorda que a Onvelocity não terá qualquer responsabilidade, seja contratual, extracontratual (inclusive negligência) ou qualquer outro tipo de responsabilidade, e independentemente de a possibilidade de tais danos ou perdas tiver sido informada à Onvelocity ou não, em conexão ou decorrência do uso de websites da Onvelocity, planos ou do software de comunicação pela internet. Seu único direito ou recurso quanto a qualquer problema ou insatisfação com o referido software, planos/produtos, serviços e/ou websites da Onvelocity é a imediata desinstalação do referido software e encerramento dos planos e serviços.

26.5 Limitação de Responsabilidade: a Onvelocity não terá qualquer responsabilidade perante a você, seja contratual, extracontratual (inclusive negligência) ou qualquer outro tipo de responsabilidade, e independentemente de a possibilidade de tais danos ou perdas tiver sido informada à Onvelocity ou não, pelo seguinte:

Quaisquer danos indiretos, especiais, emergentes ou consequentes;
Quaisquer perdas de renda, negócios, lucros reais e cessantes, ou previstos, oportunidades, credibilidade ou reputação (seja direta ou indiretamente);
Quaisquer danos a dados ou corrupção de dados (seja direta ou indiretamente);
Quaisquer reivindicações, danos ou perdas (sejam diretos ou indiretos) decorrentes ou relacionados com:
Sua incapacidade de usar o serviço para contatar Serviços de Emergência;
A falta de tomada de providências adicionais para acessar Serviços de Emergência;
As limitações do serviço;
Sua incapacidade de fornecer informações precisas sobre sua localização física a um operador de Serviços de Emergência;
A conduta de terceiros operadores de Serviços de Emergência e centrais de chamadas, aos quais você possa ser conectado;
Quaisquer reivindicações, danos ou perdas (sejam diretos ou indiretos) decorrentes ou relacionados com:
Quaisquer produtos ou serviços fornecidos por terceiros, conforme seus próprios termos de serviço;
A tecnologia de terceiros;
Websites de terceiros.

26.6 Se qualquer terceiro fizer uma queixa contra a Onvelocity em conexão ou decorrência de sua violação destes Termos, sua violação de qualquer lei de regulação, sua infração ou violação dos direitos de terceiros (inclusive direitos de propriedade intelectual), seus Itens Enviados pelo Usuário, ou sua reclamação em relação a qualquer Item enviado pelo usuário, você irá indenizar e manter a Onvelocity indene contra todos os danos, responsabilidades, perdas, custos e despesas (inclusive honorários e despesas administrativas e advocatícias) relacionados a tal reclamação.

26.7 A Onvelocity poderá, a seu critério, encerrar seu relacionamento com você, ou poderá suspender e/ou cancelar sua conta ou assinatura imediatamente, se constatar que seu cadastro e/ou sua assinatura foram realizados de forma fraudulenta. Abaixo estão os critérios usados para suspensão e/ou bloqueio:

Se o CPF/CNPJ for divergente do que consta na base de dados da Receita Federal e/ou suspenso, cancelado, nulo;
Se o telefone cadastrado não pertencer ao responsável pelo cadastro e/ou não existir;
Se o IP de origem do cadastro for divergente com a localização preenchida nos campos de endereço dos formulários;
Se telefone de contato não pertencer ao usuário e/ou endereço cadastrado;

26.8 A Onvelocity se reserva no direito de cancelar sua conta se além dos motivos listados no ITEM 26.7, tiver qualquer outro motivo ou razão para acreditar que sua conta e/ou assinatura foi realizada de forma fraudulenta.

26.9. Nos casos razoáveis, a Onvelocity poderá enviar a você um aviso de uso indevido antes da suspensão e/ou encerramento de sua conta ou assinatura.

26.10 A Onvelocity reserva-se o direito de agir judicialmente se qualquer cadastro e/ou assinatura for realizada (o) de forma fraudulenta, segundo a lei prevista nos artigos 299 e 307 do Código Penal (falsidade ideológica e falsa identidade).

27. Da Inviolabilidade e do Segredo Da Informação

27.1 A Onvelocity obriga-se a zelar pela inviolabilidade e o segredo das suas comunicações, respeitadas as hipóteses e condições constitucionais e legais de quebra de sigilo de telecomunicações através de ordem judicial, expedida por autoridade competente.

27.2. Nos casos razoáveis, a Onvelocity poderá enviar a você um aviso de uso indevido antes da suspensão ou encerramento de sua assinatura e, se cabível, a Onvelocity poderá oferecer a você outra assinatura.

28. Privacidade

28.1 A Onvelocity possui políticas especificas de privacidade que estão disponíveis abaixo, e ao aceitar estes termos você concorda que leu e está de acordo com tais políticas:

[1]. Decorridos 30 dias do bloqueio da utilização dos números virtuais, os mesmos serão removidos da conta do Cliente, e disponibilizados a um novo Cliente.

Decorridos 180 dias do bloqueio da utilização dos números, todas e quaisquer informações do Cliente e suas contas serão removidas do banco de dados Onvelocity, impossibilitando, portanto, sua utilização.

[2]. Qualquer valor que você estiver devendo à Onvelocity deverá ser quitado antes de solicitar o cancelamento de qualquer serviço que possua um pagamento recorrente.

A Onvelocity reserva-se ao direito de agir judicialmente com qualquer assinante que falta ao cumprimento de suas obrigações jurídicas no prazo estipulado.

Status de Afiliado [v2 04/2017]

Em breve

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